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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:37
Seminário em Brasília discutirá a tributação no setor audiovisual
Evento abordará temas atuais e relevantes do Direito.
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Apoiadores Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:29
ABAT amplia discussão sobre temas relevantes envolvendo o ICMS, dia 30/10, 17h
ABAT discussão sobre temas relevantes envolvendo o ICMS.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 14:38
Superior Tribunal de Justiça divulga tese sobre inversão de cláusula penal em favor do consumidor
Os temas foram disponibilizados no site do STJ.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 09:23
Pedido de concessão de justiça gratuita no curso do processo é um dos temas da Pesquisa Pronta
A Pesquisa Pronta disponibiliza nesta semana três novos temas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:32
Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia
Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a advogados e estudantes de Direito. Textos podem ser enviados até 13 de junho; premiações serão em dinheiro, tablet, kindle e voucher em livros jurídicos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:24
Congresso do Internacional IBDiC discute temas que afetam o setor de construção e infraestrutura no país
Evento acontece nos dias 01 e 02 de setembro, em São Paulo, e reúne os principais especialistas e autoridades do setor.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:05
Processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade são temas da Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 11:11
Primeira Seção aprova oito novas súmulas sobre temas variados no campo do direito público
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 10:00
Busca sem mandado judicial e contribuição de agroindústria são temas com repercussão geral
Outros dois processos sobre matéria penal e tributária tiveram repercussão geral reconhecida por decisão unânime do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e serão julgados pela Corte.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 16:57
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:24
X Congresso CAM-CCBC de Arbitragem traz temas atuais como transição verde e obras públicas
Com 35 palestrantes, evento debateu o novo regulamento de arbitragem societária, aplicação internacional da arbitragem, impugnação de árbitros, dentre outros tópicos relevantes para a sociedade.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:14
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:04
Temas polêmicos da execução civil será tema de novo curso da AASP
O objetivo do curso é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de temas relacionados à execução.
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Apoiadores Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:21
No Dia Internacional contra a Corrupção, especialistas do WFaria Advogados abordam temas de compliance
No Dia Internacional contra a Corrupção, especialistas do WFaria Advogados abordam temas de compliance.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:35
Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Apoiadores Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:34
Principais temas tributários de novembro serão analisados em programa no YouTube, sexta, 4/12, 9h30
Principais temas tributários de novembro serão analisados em programa WFaria Tax Review.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:23
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta
real sobre determinados temas. A organização é feita de acordo com o ramo do direito ou com grupos
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:35
Penhora de bens alienados é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Entre os conteúdos abordados estão a proibição da penhora de bens alienados fiduciariamente e o pagamento das custas processuais no STJ, que constituem taxa federal.
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Array Publicado em 2016-06-24T11:53:59+00:00
Proibir professor de abordar temas em sala de aula contraria a Constituição Federal
O problema apontado é que o artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade de expressão, enquanto o artigo 206 garante a liberdade de ensino. Assim, vedar, previamente, que professores falem sobre algo que “possa estar em conflito” com a convicção alheia contraria a Constituição.